Ministro do STJ é contra o novo Código Florestal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Antônio Herman Benjamim criticou o projeto do Novo
Código Florestal em discussão no Senado e disse que
o princípio jurídico da “proibição de
retrocessos” é incompatível com uma lei
que reduz a proteção, em vez de ampliála.
No dia 30 de agosto, o relator do
projeto na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado, Luiz Henrique
da Silveira (PMDB-SC), divulgou seu
parecer não alterando nenhum item
polêmico do texto aprovado em maio,
pela Câmara, que anistia desmatadores e reduz a
proteção de áreas de preservação.
“Como podemos retroceder em uma lei como o
Código Florestal, que existe desde 1965”, questionou
Benjamim, ao participar de oficina do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre a
Rio+20, em São Paulo.
“Algum trabalhador aceitaria que reabríssemos o
debate da pauta trabalhista da Constituição de 1934?
Algum empresário aceitaria que mudássemos os marcos
da economia criados nos últimos vinte anos?”, provocou
ele, antes de esclarecer que o princípio da “proibição de
retrocessos” ajuda a “olhar para frente, a fazer prevalecer
sempre o ideal de progresso”.
Em sua apresentação, Benjamin informou
que desde a Eco-92 mais de cem países
incluíram a proteção ambiental em suas
constituições nacionais, como Colômbia,
Argentina e França. “Mas não basta legislar,
se a lei não for implementada”, alertou.
O membro do STJ disse que é justamente
esse cenário que se consolidou, inclusive
no Brasil. Ainda que a insuficiência de
legislação ambiental tenha deixado de ser
um problema mundial, a tarefa de fazê-la cumprir não
foi terminada. “Esse é o déficit que temos hoje”, afirmou.
Benjamin defendeu que o Brasil leve para a Rio+20
uma proposta que vá além do debate sobre a governança
ambiental internacional e também leve em conta as
dificuldades da governança local.
“Não podemos cair no mesmo erro de sempre.
Precisamos de uma discussão que tenha participação
pública e dialogue com os diferentes interesses existentes
em Estados federados como o Brasil”, disse ele.
Fonte:http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18363
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
DESABAFO
Na fila do supermercado, o caixa diz uma senhora idosa:
- A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente.
A senhora pediu desculpas e disse:
- Não havia essa onda verde no meu tempo.
O empregado respondeu:
- Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente.
- Você está certo - responde a velha senhora - nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis. Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
Mas é verdade: não havia preocupação com o ambiente, naqueles dias. Naquela época só tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar. Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o ambiente. Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lâmina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época. Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é visível que a atual geração fale tanto em "meio ambiente", mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Rotas Verdes Brasil: Rotas Verdes Brasil divulga primeira imagem da onç...
Rotas Verdes Brasil: Rotas Verdes Brasil divulga primeira imagem da onç...: Primeira imagem da Rotas Verdes Brasil da onça-pintada, o maior felino das Américas produzida por Fernando Lara. Clique para ampliar. O d...
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
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